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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:36
Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí
Desvio de mais de R$ 6 milhões
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:20
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
investiga o desvio de recursos públicos na câmara de vereadores de Santa Bárbara, município localizado na região central do estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:45
Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Quitação de verbas rescisórias.
Prazo. Afastamento da multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:47
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas
O caso ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos” e foi investigado pela Polícia Federal na operação Praga do Egito em 2003.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:40
Prefeito é acusado de liderar quadrilha para desvio de verbas do Fundeb
De acordo com os autos, o prefeito e mais duas pessoas teriam desviado mais de R$ 480 mil reais da conta do Fundeb para suas contas pessoais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:15
Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas
O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:55
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 14:48
O Desvio de Poder no Direito Comparado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP). f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:04
Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados
Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 08:59
Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público
Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.
Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.
Desvio de finalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:18
Supremo Tribunal Federal notifica Cunha sobre pedido de afastamento feito por procurador
Presidente da Câmara terá 10 dias para apresentar defesa. Janot quer que STF afaste Cunha da presidência da Câmara e do mandato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:20
Desvio de função.
Prescrição parcial. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Desvio de função.
Exposição à situação de risco. Indenização por dano moral. Configuração.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:20
Homicídio qualificadora. Afastamento.
Inadmisibildade. Elementos nos autos aptos à manutenção do motivo fútil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:30
Tribunal condena por desvio de medicamentos
Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular